Começa nesta sexta-feira (29) a primeira etapa do Ciclo de Atividades do Orçamento Democrático Estadual. A audiência regional de abertura dos trabalhos será realizada na cidade de Sousa, no Sertão do Estado, às 19h. No sábado (30), às 16h, será a vez da região polarizada pelo município de Cajazeiras sediar a plenária. O Orçamento Democrático foi lançado oficialmente na manhã desta terça-feira (26), pelo governador Ricardo Coutinho, no Palácio da Redenção, em João Pessoa.
As Audiências Regionais constituem a primeira, das sete etapas que compõem o Ciclo do OD Estadual. Serão realizadas 15 plenárias, nas seguintes cidades-pólo: João Pessoa, Campina Grande, Esperança, Itabaiana, Guarabira, Mamanguape, Cuité, Monteiro, Patos, Pombal, Itaporanga, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Sousa e Princesa Isabel. (ver quadro contendo calendário). As Audiências contarão com a participação de caravanas das cidades vizinhas que compõem cada região geoadministrativa da Paraíba, bem como do Governador, de secretários de Estado e de agentes políticos.
Na solenidade de lançamento do Orçamento Democrático, o governador Ricardo Coutinho ressaltou a importância do instrumento de participação, afirmando que, a partir de agora, a demanda do Estado será construída a partir de outros parâmetros. “A população e o governo vão buscar essa convergência. Teremos a possibilidade de aprender uns com os outros e de construir esse caminho. Esse é, sem dúvida, o maior desafio do governo do Estado”, declarou o governador.
Para o titular da Seplag, Gustavo Nogueira, o Orçamento Democrático é de fundamental importância, na medida em que possibilita o diálogo com a população, na formulação das políticas públicas, bem como no que se refere ao controle social. “Acredito que este é um momento ímpar na história do governo da Paraíba”, destacou o secretário.
Durante a solenidade de lançamento, a subsecretária do Orçamento Democrático, Ana Paula Almeida, apresentou as etapas do Ciclo de Atividades, reforçando o compromisso do governo em dialogar com a população dos 223 municípios paraibanos.
“Nosso desafio será visitar os 223 municípios do Estado, convocando a população para escolher seus representantes (conselheiros), que acompanharão todas as etapas orçamentárias”, afirmou Ana Paula, informando que serão escolhidos 28 conselheiros titulares e 28 suplentes.
O que é – O Orçamento Democrático (OD) é um instrumento por meio do qual os cidadãos são convidados a participar das decisões do governo estadual, no que se refere à aplicação do dinheiro público em obras e serviços. Pela primeira vez, esse modelo de democracia participativa está sendo implantado na Paraíba, em âmbito estadual. Na estrutura do Governo do Estado da Paraíba, o OD está sob a coordenação da Subsecretaria do Orçamento Democrático, que por sua vez está vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).
A primeira etapa do Ciclo do Orçamento Democrático será fechada no município de Itaporanga, no dia 11 de junho. Na próxima fase, serão realizadas Assembleias Locais, para eleição, pela população, de representantes de cada cidade, para atuar na fiscalização e no acompanhamento dos trabalhos. Em seguida, ocorrerão Audiências Setoriais com o Conselho Estadual do Orçamento Democrático. As etapas seguintes são: Planejamento Democrático com os Deputados Estaduais; Planejamento Democrático com os Deputados Federais e Senadores; Fóruns Temáticos sobre as principais prioridades do orçamento e Avaliação e Planejamento do Ciclo.
| CALENDÁRIO AUDIÊNCIAS REGIONAIS DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO |
| Região Geo– Administrativa | Data/horário | Local | Endereço |
| 10ª Região | 29 de abril
19h
sexta | Ginásio Poliesportivo Antônio Mariz – Sousa | R. João Rocha, s/nº, Centro - |
| 9ª Região | 30 de abril
16h
sábado
| CAIC Antony Barbosa – Cajazeiras | Av. Joça Claudino, s/n°, Pôr-do-Sol |
| 8ª Região | 06 de maio
19h
sexta
| Colégio Normal Francisca Mendes – Catolé do Rocha | Av. Venâncio Neiva, s/n° – Praça Jose Sergio Maia |
| 13ª Região | 07 de maio
16h
sábado
| Associação Atlética do Banco do Brasil – AABB – Pombal | R. Odilon Lopes, BR-230 (próximo PRF) |
| 5ª Região | 13 de maio
19h
sexta
| Escola Estadual Jose Leite de Souza – Monteiro | R. Wagner Augusto Bezerra Japiaçu, n 456, Centro |
6ª Região | 14 de maio
16h
sábado | Ginásio da Faculdade integrada de Patos-FIP – Patos | R. Horacio Nóbrega, s/n° – Belo Horizonte |
3ª Região
| 20 de maio
19h
sexta | Escola Estadual Dr. Eupedio de Almeida (Estadual da Prata) – Campina Grande | R. Duque de Caxias, s/nº, Bairro da Prata |
21 de maio16h
sábado | Ginásio Poliesportivo ‘O Vovozão’- Esperança | R. Padre José Coutinho S/N, Centro |
4ª Região | 27 de maio
19h
sexta
| Ginásio Municipal de Esporte Waldenmir Alves de Lima– Cuité | R. Francisco Theodoro da Fonseca, 444 – Centro |
2ª Região | 28 de maio
16h
sábado
| Escola Estadual Jose Soares de Carvalho – Guarabira | R. Henrique Pacifico, s/n° – Bairro da Primavera (próximo a Rodoviária) |
1ª Região | 02 de junho
19h
Quinta
| Ginásio Poliesportivo ‘O Renatão’– Santa Rita | R. Nossa Senhora do Rosário, (próximo a Praça dos Atletas), Alto das Populares |
12ª Região | 03 de junho
19h
sexta
| Associação atlética do Banco do Brasil-AABB – Itabaiana | Av. Antonio Batista Santiago, n 01 (próximo a Praça Epitácio Pessoa) |
| 14ª Região | 04 de junho
16h
sábado
| Ginásio de Esportes ‘O Irmaozão’ – Mamanguape | Rodovia PB 47 (saída de Mamanguape para Rio Tinto) |
| 11ª Região | 10 de junho
19h
sexta
| Ginásio da Escola Estadual de Educação básica NSª do Bom Conselho - Princesa Isabel | Pça. Solon de Lucena,s/nº – Centro |
| 7ª Região | 11 de junho
16h
sábado
| Escola Estadual Adalgisa Teodolo da Fonseca – Itaporanga |
Doze cidades da Paraíba tiveram os recursos suspensos pelo Ministério da Saúde (MS), nesta segunda-feira (25) por causa de irregularidades na saúde. O MS suspendeu a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde
