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Publicados os editais de remoção para os juizados auxiliares da 5ª Circunscrição de Cajazeiras

O Diário da Justiça da última quinta-feira (12/05) publicou três editais de remoção para preenchimento dos recém-criados juizados auxiliares com sede na Comarca de Cajazeiras – PB, sendo que duas vagas pelo critério de antiguidade e uma por merecimento. Poderão concorrer apenas os juízes que integram as comarcas de segunda entrância.

Os juizados auxiliares foram criados com o advento da nova LOJE (Lei de Organização Judiciária do Estado da Paraíba) no ano passado, para atender às comarcas que integram a 5ª Circunscrição Judiciária (Cajazeiras, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, Conceição, Bonito de Santa Fé e São José da Lagoa Tapada (ainda não instalada))
Assim, determina o art. 180 da LOJE que “Compete ao juiz de direito titular de Juizado Auxiliar Misto substituir e auxiliar as unidades judiciárias de competência mista integrantes da respectiva circunscrição judiciária”.

Art. 181. Compete ao juiz de direito titular de Juizado Auxiliar Especializado substituir e auxiliar as unidades judiciárias especializadas em sua área de competência, integrantes da respectiva circunscrição judiciária.

Parágrafo único. Excepcionalmente, o presidente do Tribunal de Justiça poderá designar juiz titular de juizado auxiliar para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular.

Art. 182. Considera-se auxílio, para fins do disposto nos artigos 180 e 181 desta Lei, o exercício jurisdicional conjunto do juiz titular de juizado auxiliar e do juiz titular da unidade judiciária auxiliada, na forma prevista no art. 287 desta Lei.

Tão logo sejam providos esses cargos, o Tribunal de Justiça poderá designar qualquer um dos novos juízes auxiliares para atuar em qualquer unidade judiciária da quinta circunscrição, auxiliando o juiz da comarca ou substituindo na sua ausência ou vacância provisória, no intuito de desafogar e dar andamento aos processos para que não sofram solução de continuidade.

Ascom – TJ/PB

Mídia vai divulgar São João de CG e potencialidades da região

A Rede Record de Televisão vai produzir matérias para o programa Câmera Record em Campina Grande e em outras cidades da Paraíba. A informação foi confirmada na manhã desta terça-feira (17) pelo Coordenador de Comunicação da Prefeitura de Campina Grande, Carlos Magno.

Ele disse que as reportagens serão exibidas no programa Câmera Record e que, em Campina Grande, a equipe de TV vai dar enfoque ao Maior São João do Mundo. Segundo Carlos Magno, a Prefeitura dará total apoio à presença da equipe na cidade e em outros municípios, conforme contato estabelecido com os produtores da emissora.

Carlos manteve contato com a produtora da Rede Record Mariana Gomes, para definir os detalhes do trabalho da equipe de TV em Campina e nas demais cidades que serão visitadas pelo programa. “No ano passado a Mariana produziu e articulou a vinda de uma equipe da Record a Campina, que fez várias reportagens sobre o São João, e tivemos uma excelente exposição de Campina em nível nacional”, afirmou.

O Coordenador de Comunicação disse que, no contato com a Rede Record, ofereceu total apoio da Prefeitura de Campina Grande à equipe que estará na cidade. “Desde que o prefeito Veneziano assumiu que a forma pela qual o São João de Campina tem sido divulgado nacionalmente mudou. Nós temos conseguido, ano após ano, o que chamamos de mídia gratuita, com a presença dos órgãos de imprensa sem que haja, como havia no passado, o pagamento pela matéria produzida”.

Desta forma, afirmou o Coordenador, a Prefeitura tem disponibilizado, em alguns casos, estrutura como transporte das equipes e assessoramento. “É um custo mínimo, se consideramos o efeito que tem a divulgação nacional de nossas potencialidades”.

Além do São João de Campina Grande, a equipe de reportagem da Rede Record vai produzir matérias sobre o Algodão Colorido e outras pautas que estão sendo discutidas entre a emissora e a Codecom/PMCG. Além disso, Carlos Magno confirmou que a emissora vai produzir matérias em Taperoá, Areia e outras cidades próximas a Campina.

Codecom/PMCG

Governo do Estado divulga nota nesta terça-feira sobre Escândalo do grupo São Braz

O Governo do Estado divulga hoje uma nota oficial sobre o escândalo do Grupo São Braz, que foi contemplado com o perdão de uma dívida de R$ 7,5 milhões, em outubro do ano passado.  A informação foi dada ontem à noite pelo secretário de Comunicação, Nonato Bandeira, em entrevista a uma emissora de TV da Capital.
Segundo ele, a nota versará sobre questões técnicas e jurídicas e foi elaborada pela procuradora Geral do Estado, Livânia Farias, e pelo secretário da Receita, Rubens Aquino. “O Governo emitirá uma nota comunicando a posição oficial sobre a questão”, disse Nonato Bandeira.  Ele não quis antecipar o teor da nota, nem o posicionamento do Governo.
Disse apenas que um fato chamou a atenção dele como secretário e jornalista: “O perdão da dívida (de R$ 7,5 milhões) se deu no dia 20 de outubro de 2010, faltando apenas dez dias para a realização do segundo turno das eleições”. Segundo Bandeira, cinco dias depois do dia 20 de outubro do ano passado, “o processo foi extinto”, cumprindo ordem do então secretário da Receita, Nailton Ramalho.
Eduardo Carlos silencia sobre o caso
O empresário Eduardo Carlos, dirigente do grupo São Braz que atua nos setores de alimentos, automotivo, construção, seguros e comunicação (TVS Cabo Branco e Paraíba, afiliadas da Rede Globo; Jornal da Paraíba e Cabo Branco FM, empresa acusada de ser beneficiada irregularmente em 2010 pelo Governo do Estado com o cancelamento de uma dívida de R$ 7,5 milhões, não quis ontem falar sobre a denúncia.
Procurado pelas equipes do Jornal Correio e do Correio Debate (98 FM), ele comunicou através de uma secretária que “o Grupo São Braz se pronunciará no momento certo” a respeito das denúncias.
O empresário, que também enfrenta denúncias de que usou indevidamente o hangar do Estado localizado no aeroporto Castro Pinto para guardar avião de propriedade das empresas que dirige, preferiu evitar o contato com a imprensa para não responder aos questionamentos relativos ao perdão irregular de uma dívida de valor elevado.
O empresário seria perguntado pelos repórteres sobre como conseguiu que a dívida fosse perdoada, como obteve o cancelamento da multa, como conseguiu, inclusive, que a multa fosse apagada do sistema de controle da Secretaria da Receita estadual. Segundo a denúncia encaminhada ao Jornal Correio no final de semana, as empresas do grupo São Braz obtiveram o perdão de uma dívida de quase R$ 8 milhões, recursos que seriam suficientes para construir 300 casas populares.
PARA ENTEDENDER
No dia 17 de junho do ano passado, a São Braz SA Indústria e Comércio de Alimentos é multada em R$ 7,5 milhões por uma dívida acumulada pelo não pagamento do ICMS relativa aos anos de 2005, 2006 e 2007.
Passados quatro meses, não só a multa foi cancelada e a dívida extinta, como todo o processo foi apagado do sistema centralizado na Secretaria da Receita do Estado.
O então secretário Nailton Ramalho, da Receita, justificou o cancelamento sob o argumento de que “a direção superior desta secretaria não foi devidamente comunicada sobre o procedimento do auditor fiscal Tributário”.
O fiscal identificou 21 faltas de recolhimento do imposto estadual, entre o período de 1 de outubro de 2005 e 31 de outubro de 2007.
Fisco também se posicionará
O ex-secretário da Receita Estadual, Nailton Ramalho, que suspendeu a dívida em ato datado de 17 e junho de 2010, disse que hoje o Sindicato dos Fiscais do Estado da Paraíba (SindFisco) emitirá nota sobre o caso.
Ramalho antecipou que não houve anistia das dívidas. E que o processo foi arquivado depois de análise do Comitê de Estudo Tributário, orgão integrante da assessoria do secretário da Receita Estadual.
Segundo Nailton, o Comitê entendeu que a multa foi apenas uma repetição de um procedimento realizado no ano anterior, no qual a empresa já havia negociado a dívida e parcelado.

“Esse procedimento foi irregular. Eram as mesmas planilhas. Foi uma repetição. Eu não decidi de uma canetada só”, justificou Nailton Ramalho.

Jornal Correio da Paraíba

José Aldemir chama renúncia do ex-prefeito Léo Abreu de covardia e traição

O deputado estadual José Aldemir (DEM) criticou, nesta terça-feira (17), a atitude do ex-prefeito de Cajazeiras Léo Abreu ao renunciar ao mandato. Para o democrata, a renúncia traduz covardia e traição.
“Ele traiu os companheiros e a sociedade. Deveria prestar contas. Lamento profundamente a renúncia de Léo Abreu, acho que ele cometeu um equívoco na sua vida pública. Renúncia traduz covardia e traição”, disse José Aldemir.

Segundo o parlamentar, a decisão de Léo Abreu em renunciar ao mandato contradiz tudo que ele prometeu durante a campanha. “Na campanha Léo passou para a sociedade sentimento de segurança, que ele viria implementar uma ação moderna em Cajazeiras, com um novo estilo, mas isso foi só enganação”, ressaltou o deputado.

PolíticaPB

Em entrevista; prefeito Carlos Rafael diz que a ficha ainda não caiu

O prefeito Carlos Rafael de Souza Medeiros (PTB) prestou entrevista na tarde de hoje, terça-feira (17), um dia após ser empossado na Câmara Municipal de Cajazeiras, afirmando na mesma, que não irá mexer a principio do quadro de secretários, mas mudanças haverão de acontecer num segundo plano.

Segundo informações do secretário institucional de comunicação do município – Jarismar Pereira, todos os secretários já colocaram seus cargos à disposição do novo prefeito. Boatos de bastidores dão conta que um acordo para o atual prefeito comandar os últimos dois anos da administração fora feito entre o ex-prefeito. Rafael respondeu, com as seguintes informações: “Eu estive junto com Léo em todos os momentos, estivemos lado a lado nas visitas de casa em casa, e nada mais justo que eu assumisse, porque construí esse governo junto com ele”.

Sobre substituir os secretários Rafael ressaltou; “Ainda é cedo para pensar em mudanças, porém os secretários que aqui estão – são de confiança do ex-prefeito Léo, eu fico muito a vontade, mas novos auxiliares haverão de vir”.

Alguns secretários reclamam da existência de falta condições para trabalhar; “Vou dar condições a cada um, mas quero retorno, não vou passar a mão na cabeça de ninguém, quero que seja desenvolvido um relatório a cada trinta e senão mostrar serviço rua amigo. Os reservas estão ai para mostrar trabalho”.

“Peço a Cajazeiras, a partir de hoje, vou levantar a bandeira vermelha, branca, amarela, todas as bandeiras é preciso que tenhamos consciência de alavancar projetos para desenvolver essa cidade. Quero inclusive que tudo que saia desse município passe por mim primeiro, independente que seja um comprimido, que seja um cheque de valor elevado”.

“Conversei com Léo hoje pela manhã, ele me perguntou como estava à cidade; “Léo me passava que eu tivesse discernimento para dar continuidade nos trabalhos iniciados por ele”.

Vituariano Abreu – “O (leão) me ligava hoje de manhã e ao invés de me atacar nos parabenizava e afirmou que estava junto conosco na AL.

Aproximação com Ricardo Coutinho – De certa forma não havia encarado nenhuma aproximação com o governo, pois estava centrado em Cajazeiras; “Vou pedir pela cidade, independentemente de ser do PTB ou outro partido, vamos ter equipes fazendo projetos na Prefeitura e iremos bater ás portas dos deputados federais em Brasília, vou atrás dos discursos desses homens diuturnamente”.

Xamegão 2011 – O prefeito ressaltou que irá acontecer sim, mesmo com poucos recursos públicos. “Já fizemos contato com alguns empresários de bandas para realização de um projeto rápido a fim de levantar recursos para o Xamegão, obstáculos vamos ter sem dúvidas. Quero anunciar às atrações o quanto antes para adiantarmos as divulgações”.

Carlos versos Carlos – Perguntado sobre um possível embate com o ex-prefeito Carlos Antonio – Carlos Rafael ironizou: “Caso o MPF o TCE… Caso esses órgão fiscalizadores deixem… Se o Ministério Público Federal deixar enfrentarei com certeza”.

O funcionalismo público receberá dentro do dia trabalhado? Perguntou um dos interlocutores; “Vou fazer de tudo para isso acontecer, agora funcionário que gosta de se esquivar vai ter que trabalhar”, respondeu.

Abordado o assunto sobre Léo ser covarde; “Discordo desse ato de dizer que Léo foi covarde, ele escolheu o que mais gosta de fazer que seja ser médico. Talvez a cidade de Cajazeiras não tenha a sorte de ter um homem tão honesto feito ele”.

Sobre o relacionamento com Adjamilton Pereira, Jeová Vieira Campos e Vituriano de Abreu:

“Estou como prefeito e quero contar com Adjamilton, Jeová e Vituriano, já em relação ao deputado José Aldemir [citado na referida entrevista] preciso que nos dê esse apoio de uma audiência com o governador, pois ele é governo e nada melhor fazer alguma coisa por essa cidade. Vamos tentar levar uma relação institucional com o governador”, concluiu.

Relacionamento entre prefeito e vice – “Veja bem, desde 2004 que conversávamos muito, pedíamos votos juntos ele para prefeito eu para vereador e a população não sabia quem era quem, passado o tempo da campanha continuamos amigos, recebi diversos não, mas continuei minha caminhada”. Em dado momento Rafael afirmou que era questão de honra eleger Vituriano deputado.

Sobre seu relacionamento com o presidente da Câmara Municipal? Rafael esclareceu: “Meu relacionamento com Marcos Barros será mais respeitoso ainda, pois aprendi muito com ele aqui na Câmara e agora é que vou precisar dele mesmo”.

Outro interlocutor indagou; “Por ser tão jovem já caiu á ficha prefeito”? Carlos Rafael respondeu: “Não. Ainda não caiu. Administrar uma cidade como Cajazeiras é muito difícil, mas não vou abaixar a cabeça”. Ressaltou.


Fonte. Folha Vip

Léo Abreu não contou nem à esposa; bastidores da renúncia que chocou

Tarde de domingo, dia 15: Léo Abreu chama o vice-prefeito Carlos Rafael, entrega sua carta renúncia da Prefeitura de Cajazeiras e o orienta a procurar cartório para reconhecer firma. Mas faz uma ressalva: só seguirá adiante se ele mantiver absoluto sigilo.

A esposa do prefeito, Jaqueline, só saberia no dia seguinte, momentos antes dele surpreender os vereadores com convocação extraordinária para sessão que empossaria Carlos Rafael.

Com semblante também de surpresa, o pai dele, Vituriano Abreu, admitiu em declarações públicas que não foi informado pelo filho sobre sua disposição de renunciar ao cargo conquistado há dois anos.

O motivo para tanto sigilo?

Léo Abreu teria dito a seu vice que precisaria surpreender ou não conseguiria administrar a pressão de sua própria família.

- O mundo desabará sobre minha cabeça, teria dito o ainda prefeito.

Os bastidores da renúncia que chocou a população cajazeirense foram revelados por fontes muito próximas a Abreu ao jornalista Ruy Dantas, âncora do Correio Debate, da TV Correio, e Balanço Geral, da 98 FM.

As fontes revelaram ainda que desde a posse Léo Abreu vinha sofrendo pressão de apoiadores de sua campanha e de parentes, que o obrigava – entre outras ações – a fazer nomeações de familiares e amigos em cargos estratégicos da Prefeitura.

As fontes disseram que o agora ex-prefeito estava deprimido e disposto a encerrar a vida pública. Ele estaria fazendo planos, inclusive, de deixar a Paraíba e assumir cargo federal no Ceará, onde conseguiu aprovação em concurso da Polícia Federal.

Sua renúncia, a dois anos da nova eleição, pode abrir brecha jurídica para que seu pai seja novamente candidato a prefeito de Cajazeiras.

Fonte: Adriana Bezerra e Ruy Dantas